Afinal de contas, são 2 ou 3 anos para adquirir a estabilidade?

Vem saber como o Servidor Público adquire a tão desejada Estabilidade.

Grande parte das pessoas que sonham em ingressar no serviço público fazem isso em busca da tão desejada estabilidade no emprego. Ter a certeza de que não perderá o emprego a qualquer momento, por qual motivo, é realmente uma paz.

Em resumo, a Estabilidade é a garantia assegurada de permanência no serviço público ao servidor nomeado por concurso público, ou seja, ele não poderá perder o emprego, exceto em virtude de sentença judicial, mediante processo administrativo, por sentença em processo administrativo disciplinar ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.

É importante falarmos que essa é a regra para os Servidores Públicos. No caso dos Empregados Públicos acontece de forma diferente, mas não se preocupe, você pode ver se Empregado público tem ou não tem estabilidade? aqui.

Hoje falaremos diretamente para os Servidor Público e como ele adquire a Estabilidade.

Um dos requisitos a serem preenchido é que o efetivo exercício do cargo por 3 anos. Esse ponto gera muita dúvida, então vamos dar uma atenção especial para isso. O prazo anterior para isso, eram de 2 anos, acontece que isso causava controvérsia, visto que em um lei se tinha o prazo de 2 anos e em outra o prazo eram de 3 anos. Por conta disto, foi feita uma Emenda na Lei dos Servidores Público Federais, a Lei nº 811290, definindo o prazo como sendo de 3 anos, ainda que na letra da lei conste 2 anos.

Esse período de 3 anos é chamado de Estágio Probatório, que tem o objetivo de verificar se o servidor público tem capacidade/competência para desempenhar o cargo e isso é feito através da Avaliação Especial de Desempenho

O outro requisito para adquirir a Estabilidade é a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho. A AED é um processo contínuo de fiscalização do desempenho do servidor público no período de estágio probatório, realizado por comissão instituída para tal

O objetivo da Avaliação Especial é observar continuamente o desempenho do servidor, em razão da responsabilidade das atividades que ele vai desenvolver. Tem papel fundamental na aprendizagem, no crescimento profissional/pessoal, estimula a reflexão e conscientização do papel que cada servidor representa no contexto da administração do Estado.

A AED mostra para o servidor o quanto o papel dele tem que ser bem desenvolvido, como faz parte da grande máquina que é o Estado. Tenta criar no servidor esse sentimento de que ele faz parte de um todo, que se ele parar o Estado para

Então, curtiu esse conteúdo? Esperamos que te ajude na caminhada para a aprovação.

Segue a gente e nos ajude a levar o conhecimento para mais pessoas.

Click aqui e conheça o nosso Instagram e Facebook. Fique por dentro de todas as novidades e receba mais conteúdo relevante para a sua aprovação.

Juntos acumularemos muito mais experiências e voaremos mais longe.

Com amor, Paloma e Fernanda.

Artigo por: Fernanda Barros.

4 comentários em “Afinal de contas, são 2 ou 3 anos para adquirir a estabilidade?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.