As 5 Dimensões Cobradas na Sua Prova de Concurso

Então, direitos fundamentais classificados em gerações ou dimensões? Aqui adotaremos o termo dimensões (gostou né, rss), em homenagem a doutrina mais recente que entende a importância das conquistas em dimensões anteriores, não as excluindo.

Os direitos fundamentais estão espalhados no texto Constitucional de forma expressa ou por meio dos Princípios Constitucionais ou, ainda, em razão de acordos e convenções assinados pelo nosso País ou dos quais o Brasil faça parte.

Direto ao ponto. Os direitos fundamentais são classificados como de , e  dimensão e como tudo evolui historicamente, essa classificação se ampliaria para a e 5ª dimensão.

Os de  dimensão, originários do pensamento liberal-burguês, estão conectados às liberdades públicas e aos direitos políticos. Aí você pergunta? E o que isso quer dizer com relação ao indivíduo? Tudo. Esses direitos estão relacionados diretamente com os direitos civis, já que tem como titular o indivíduo, portanto, oponíveis ao Estado.

É de se dizer que nesse contexto não há uma atuação/intervenção do Estado para fazer valer ou concretizar os direitos de  dimensão, a denominada “prestação negativa” do Estado.

Daqui, guardem as palavrinhas mágicas que podem cair na sua prova, resistência e oposição em face do Estado.

Na  dimensão estão os direitos impulsionados pela Revolução Industrial européia e pelos problemas sociais que surgiram em decorrência dela. Estes direitos são aqueles relacionados aos direitos sociais, culturais e econômicos, portanto, de titularidade coletiva em que há uma intervenção do Estado para a concretização desses direitos, denominada de “prestação positiva”.

Lembrem-se, os 2ª dimensão estão relacionados ao valor de igualdade.

Já os direitos de  dimensão, denominados de direitos transindividuais, emergiram no pós Segunda Guerra Mundial para além dos interesses individuais, numa perspectiva de proteção ao gênero humano com forte apelo ao humanismo e universalidade. São eles: direito ao desenvolvimento; à paz; ao meio ambiente; propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade; direito de comunicação.

No caso dos direitos fundamentais da  dimensão a globalização política foi marcante para a introdução desses direitos e o que se observa nessa dimensão é a institucionalização do Estado Social por meio de direitos como a democracia (para nós a direta); informação e pluralismo, em atenção ao futuro da cidadania e a proteção da vida. Direitos que discutem temas como a vida e a morte, como, por exemplo, a manipulação genética.

Alguns renomados autores divergem quantos aos direitos de  dimensão, mas por uma boa causa, a humanidade (assim esperamos, rsrs). Divergências doutrinárias à parte, tem-se que o direito à paz é o supremo direito da humanidade e é o fundamento da democracia participativa, desvinculado, por óbvio, da  dimensão.

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Com amor, Paloma e Fernanda.

Artigo por: Paloma Brito.

2 comentários em “As 5 Dimensões Cobradas na Sua Prova de Concurso

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