Descubra Qual é o Limite da Liberdade de Expressão

Você sabia que a liberdade de expressão não é absoluta? Não? Então se liga nessa dica para você nunca mais esquecer

Olha só, o nosso último artigo sobre AS 5 DIMENSÕES COBRADAS NA SUA PROVA DE CONCURSO é tema do edital para o concurso do Ministério Público da União (MPU) e você, já fez uma leitura desse conteúdo, vai te dar uma mãozinha na hora da sua prova.

Corre lá para ver

O tema desta quarta-feira é sobre Direitos Individuais e Coletivos, mais especificamente quanto ao direito fundamental à liberdade de expressão.

No Brasil, a essa tal liberdade não é absoluta. Lembra da música do “Só Pra Contrariar”? “o que é que eu vou fazer com essa tal liberdade”. Fica a dica para fixar melhor, haha

Essa tal liberdade pode ser sofrer restrições na hipótese em que estiver relacionada às demonstrações de ódio, desprezo ou intolerância com raízes em preconceitos de gênero, cor e orientação sexual, por exemplo.

E outras mais absurdas práticas que nós, particularmente, abominamos.

Pois bem, diante desse discurso de ódio a liberdade de expressão sai de cena para dar lugar a outros direitos e interesses constitucionais de igual relevância.

Sempre com o foco em proteger outros valores e interesses constitucionais tão relevantes quanto o direito à personalidade em geral, à honra, por exemplo, em proteção à dignidade da pessoa humana.

A nossa Suprema Côrte, o Supremo Tribunal Federal (STF), renomados autores e a jurisprudência pátria adotam a tese da proteção à liberdade de expressão, porém com limitações e restrições, desde que reconhecidas por lei e/ou decisão judicial.

Então, curtiu esse conteúdo? Esperamos que te ajude na caminhada para a aprovação.

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Juntos acumularemos muito mais experiências e voaremos mais longe.

Com amor, Paloma e Fernanda.

Artigo por: Paloma Brito.

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