3 Dicas para Você Lembrar da Classificação de Bens Públicos

O conceito de Bens Públicos nós já te contamos, que tal agora a gente te mostrar o quão simples é a classificação desses bens? Vem com a gente.

No último artigo sobre Direito Administrativo aqui do SimplesJus nós falamos O Conceito de Bens Públicos para Você Lembrar Sempre e se você não viu, recomendo fortemente que veja, tá incrível (modéstia à parte haha).

E hoje vamos desmistificar a classificação dos Bens Públicos.

Eles são classificados em 3 espécies:

    • Os Bens de Uso Comum do Povo;
    • Os Bens de Uso Especial;
    • Os Bens Dominicais.

Vamos começar com os Bens de Uso Comum do Povo que são os disponíveis a uso de toda a população, simples né? Podemos usar como exemplo as estradas, mares, praças, ruas, entre outros.

São classificados como Bens de Uso Especial aqueles usados para a prestação de serviços e atividades públicas em geral. Usamos como exemplo aqui os veículos oficiais, terras indígenas, os prédios públicos, o maquinário, entre outros.

E por último, mas não menos importante temos os Bens Dominicais. São os que compõem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, porém sem qualquer tipo de uso. Podemos usar de exemplo aqui as terras devolutas, a dívida ativa, os terrenos da marinha, dentre outros.

Não podemos esquecer que Os Bens Dominicais são considerados bens disponíveis, por isso podem ser objeto de venda a terceiros e essa relação de compra/venda será regida pelo Direito Privado (já que a compra e venda é um instituto típico desse ramo do Direito).  

Agora vamos às 3 Dicas:

    • Os Bens de Uso Comum do Povo > Um lugar que todo mundo pode usar (Ruas)
    • Os Bens de Uso Especial > Um lugar que algumas pessoas podem usar (Viatura da Polícia)
    • Os Bens Dominicais > Um lugar que pode ser vendido à qualquer pessoa (Terrenos da Marinha)

Então, curtiu esse conteúdo? Esperamos que te ajude na caminhada para a aprovação.

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Juntos acumularemos muito mais experiências e voaremos mais longe.

Com amor, Paloma e Fernanda.

Artigo por: Fernanda Barros.

2 comentários em “3 Dicas para Você Lembrar da Classificação de Bens Públicos

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