Quer saber como o Ministério Público Promove a Paz Social?

O Simples Jus já conversou com vocês sobre os direitos fundamentais e suas dimensões. Lembra? Ainda há tempo de conferir AS 5 DIMENSÕES COBRADAS NA SUA PROVA DE CONCURSO  é só clicar nesse link.

Hoje falaremos especificamente sobre uma das funções institucionais do Ministério Público prevista constitucionalmente e na legislação, criada com o objetivo de reforçar o direito fundamental de acesso à Justiça pela sociedade e indivíduo e promover a paz social.

É importante você saber. Anota aí:

✅ O Ministério Público exercerá outras funções que lhe forem direcionadas, desde que compatíveis com a sua finalidade.

✅ O Conselho Nacional do Ministério Público criou a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público.

Para:

Assegurar a promoção da justiça, e a

✅ Máxima efetividade dos direitos e interesses que envolvem a atuação do Ministério Público

Com o objetivo de garantir o direito de acesso à Justiça e ao Ministério Público como garantia dos direitos individuais indisponíveis.

Para além disso, garantir à sociedade e ao indivíduo o acesso a outros meios de resolução de conflitos e controvérsias de forma pacífica por meio do diálogo e do consenso.

Aliás essa é uma tendência mundial e a nossa sociedade precisa evoluir nesse sentido.

E o Ministério Públicoimplementou alguns mecanismos de autocomposição como a mediação, conciliação e tem obtido resultados super positivos no sentido de reduzir o número de casos levados ao Poder Judiciário e proporcionar às partes envolvidas no conflito uma satisfação e empoderamento sobre a questão que o levou até a Justiça.

Podemos dizer então que o Ministério Público exerce as funções de promover a:

📌 Negociação

📌 Mediação

📌 Conciliação

📌 Práticas Restaurativas

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Juntos acumularemos muito mais experiências e voaremos mais longe.

Com amor, Paloma e Fernanda.

Artigo por: Paloma Brito.

¹O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público por meio da Resolução N. 118/2014.

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