Você tem poder sabia? Conheça as características do poder constituinte.

Que tal um esqueminha pra você nunca mais esquecer as características do poder constituinte originário e derivado. Então leia este artigo até o final.

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Ao povo pertence a titularidade do poder constituinte! Como dizia um grande autor na área de direito “poder constituinte, significa poder constituinte do povo, que deve ser concebido como uma pluralidade de forças culturais, sociais e políticas tais como partidos, grupos, igrejas, associações, personalidades, decisivamente influenciadoras da formação de “opiniões”, “vontades”, “correntes” ou “sensibilidades” Canotilho.

A titularidade de exercício do poder constituinte originário pode ser expressada de duas formas: por meio da outorga e da assembleia nacional constituinte ou convenção.

      • A outorga: implementada por meio de declaração unilateral do agente revolucionário, por exemplo a Constituição de 1946 derrubada pelo Golpe Militar de 1964;
      • A assembleia nacional constituinte ou convenção: aqui sim há a participação do povo. Aqui a titularidade de exercício do poder emana da deliberação da representação popular.

O originário representa a força social, a soberania popular. De modo que é um poder de fato, político, de energia ou força social, em que o sistema jurídico (ou ordem jurídica) se inicia após e não anteriormente a esse poder.

Se o poder constituinte originário é inicial, inaugural, genuíno ou de 1º grau, o poder constituinte derivado é instituído, constituído, secundário, de 2º grau, remanescente, já que este último é limitado e condicionado às regras e disposições do originário.

Gostou desse esqueminha, então salva essa imagem pra você lembrar sempre, lá vai:

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Com amor, Paloma e Fernanda.

Artigo por: Paloma Brito.

4 comentários em “Você tem poder sabia? Conheça as características do poder constituinte.

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