As 3 Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação

DIREITO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Saiba Onde se Manifesta a Derivação do Poder Constituinte

DIREITO CONSTITUCIONAL. PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE. MANIFESTAÇÃO DO PODER DERIVADO DECORRENTE.

2 Dicas de Ouro Sobre a Imprescritibilidade dos Bens Públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO - IMPRESCRITIBILIDADE DOS BENS PÚBLICO

Quer saber como o Ministério Público Promove a Paz Social?

DIREITO CONSTITUCIONAL - FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Passo a Passo Sobre a Impenhorabilidade dos Bens Públicos

DIREITO ADMINISTRATIVO - CARACTERÍSTICA DOS BENS PÚBLICOS

3 Dicas para Você Lembrar da Classificação de Bens Públicos

O conceito de Bens Públicos nós já te contamos, que tal agora a gente te mostrar o quão simples é a classificação desses bens? Vem com a gente.

4 Espécies Normativas para Você Lembrar da Hierarquia das Normas

Então, a Hierarquia Normativa EXISTE! Em homenagem a dois Princípios, o da Hierarquia das Normas e o da Compatibilidade Vertical. Lá no Instagram do @simplesjus já citamos algumas das espécies normativas que fazem parte do Processo Legislativo. E o @simplesjus respondeu pra você: há hierarquia entre as normas, confere lá! Quanto ao Princípio da Compatibilidade … Continue lendo 4 Espécies Normativas para Você Lembrar da Hierarquia das Normas

O Conceito de Bens Públicos para Você Lembrar Sempre

Só tem um motivo pelo qual você chegou até aqui: saber o conceito de Bens Públicos. E sou feliz em dizer que você chegou no artigo certo. Se liga